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Para o presidente da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), Ademar Batista Pereira, ainda é muito precoce estabelecer um reajuste da mensalidade escolar, o que deve acontecer apenas entre setembro e outubro deste ano. 

“É muito difícil falar em aumento neste momento. Ainda estamos muito longe de definir, estamos com inflação em uma certa ascendência, ainda tem uma série de coisas para ser analisada, para que possa ser definido esse preço. Está muito instável ainda, em termo de mercado”, ressalta.

Para Pereira, outro fator que deve ser levado em conta é a crise econômica que existe no país e, segundo ele, tornou-se ainda mais acentuada por conta da pandemia. “Cada escola vai ter que olhar muito bem sua clientela, sua capacidade de pagamento para fazer o reajuste. Como a escola também não pode não reajustar, porque pode não conseguir terminar o ano”, pontua.

No Brasil, a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, exige que as instituições de ensino ajustem as mensalidades apenas uma vez ao ano, com base na variação de custos internos. Caso seja solicitado, os colégios devem apresentar os dados que comprovem e justifiquem a necessidade de aumento. 

A determinação de o reajuste ser apenas anual é criticada pelo presidente da Fenep. O diretor de escola tem que fazer um monte de mágica para definir o preço, com uma coisa que não se pode corrigir mais de uma vez durante um ano. Agora entre setembro ou outubro será definido o preço de um serviço que será entregue até o final do ano que vem. Com quais critérios você faz isso? Quais os parâmetros econômicos de mercado, entende?”, indaga.

Vale ressaltar que não existe um teto para o reajuste da mensalidade escolar, sendo que cada colégio pode avaliar a necessidade de aumento conforme suas próprias despesas orçamentárias.

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